Este livro da serie legislacao, da edicoes camara, traz o texto atualizado do estatuto da juventude, a lei n. Dispositivos constitucionais pertinentes atos internacionais. O estatuto da juventude no brasil, e a denominacao conferida a lei n. Estatuto da juventude portal da camara dos deputados. Todos como resultado e regramento a luz do texto constitucional cf88, arts 227 a 230. Safs quadra 02 lote 03 atras do anexo do itamaraty plano piloto brasiliadf. Governo regulamenta beneficios do estatuto da juventude to. Mirlene fatima simoes severo centro universitario belas artes. Disponivel, tambem, em formato impresso e digital epub, mobi e pdf. Estatuto da primeira infancia e eca ate 12 anos incompletos crianca infancia eca dos 12 ate os 18 adolescente adolescencia eca dos 15 ate os 29 jovem juventude estatuto da juventude e eca ate 18 anos 2. Estatuto da juventude biblioteca digital da camara camara dos. Portal da juventude lei organica, regulamentos, comissao. Com a publicacao da legislacao federal brasileira em vigor, a camara dos deputados vai alem da funcao.
1338 517 648 1189 1354 838 36 605 514 214 129 382 1148 845 1229 492 217 1634 318 1240 1635 1455 680 607 1424 157 332 919 1034 980 1413 1160 72 194 200 1623 753 1225 1140 1364 351 1323 713 1252 385 307 861 1218 742